Layoff do regime especial - Portaria n.º 126/2009, de 30 de Janeiro

Este programa Qualificação-Emprego: é um programa de carácter temporário que tem como objectivo, em caso de necessidade de redução temporária do período normal de trabalho ou de suspensão de contrato de trabalho, inserir os trabalhadores em acções de formação qualificantes. As empresas que pretendam aderir ao Programa Qualificação-Emprego devem contactar a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Qualificação-Emprego.