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quinta-feira, 14 de julho de 2011
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/CUMPRIMENTO DEFEITUOSO/EQUIDADE
No âmbito de um contrato de prestação de serviços inominado, a efectivação defeituosa da obrigação de uma das partes terá como contrapartida, à falta de outros elementos, a redução da contraprestação de acordo com a equidade.
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