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segunda-feira, 18 de julho de 2011

A falsidade do título executivo

A falsidade do título executivo, como fundamento de oposição à execução, é apenas a que resulta da desconformidade entre o título executivo e os conhecimentos ou outros instrumentos de cobrança que nele se referem lhe estarem subjacentes, por serem esses os factos em relação aos quais ele tem força probatória plena, por poderem ser apercebidos pela entidade emissora.